O que é o Programa de Regionalização do Turismo?
Como parte da política estratégica que norteia o desenvolvimento turístico no país, a Regionalização é resultado de um processo de planejamento descentralizado e compartilhado, iniciado em 2003, com enfoque territorial.
O Programa foi lançado em abril de 2004, passou por uma avaliação participativa em âmbito nacional, o que possibilitou sua reformulação. Em 2013, suas novas diretrizes foram instituídas pela Portaria MTur nº 105, de 16 de maio de 2013, (revogada pela Portaria MTur nº 41, de 24 de novembro de 2021).
O Programa de Regionalização do Turismo é um programa estruturante do Ministério, que trabalha a convergência e a interação de todas as ações desempenhadas pelo MTur com estados e municípios brasileiros. Seu objetivo principal é o de apoiar a estruturação dos destinos, a gestão e a promoção do turismo no País, a partir de 8 eixos estruturantes com vistas à promoção do desenvolvimento regional.
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