Regiões Turísticas
As regiões turísticas são territórios que possuem características similares e/ou complementares e aspectos em comum (identidade histórica, cultural, econômica e/ou geográfica). Geralmente esses territórios são compostos por vários municípios.
Esses municípios se articulam, normalmente em uma instância de governança regional, para desenvolver o turismo de forma conjunta; regionalizada. Numa região podem existir municípios que não recebem turistas, mas que se beneficiam da atividade pelo fornecimento de produtos e serviços. A lógica do Programa de Regionalização do Turismo pressupõe que trabalhar o turismo de forma integrada, regionalizada e cooperada é mais vantajoso para a região, pois o turista é estimulado a permanecer mais tempo na região, gerando mais recursos para os municípios envolvidos.
Alguns estados, por já trabalharem a regionalização do turismo mesmo antes do Programa, adotam outras nomenclaturas para as regiões turísticas, como circuitos, zonas, polos. O Ministério do Turismo respeita essas nomenclaturas e utiliza a expressão “região turística” como uma nomenclatura de referência nacional, mas considera o conceito de território para todas essas áreas.
O que é e para que serve uma Instância de Governança Regional?
O modelo de gestão do Programa de Regionalização é descentralizado para as Unidades da Federação (estados e Distrito Federal), regiões e municípios. Diante disso, para as regiões turísticas o Ministério do Turismo propôs a criação de Instâncias de Governança Regionais.
A Instância de Governança Regional é uma organização com participação do poder público, do setor privado e de outras entidades representativas do turismo dos municípios componentes das regiões turísticas, com o papel de coordenar o Programa em âmbito regional. Elas passam a ser responsáveis pela definição de prioridades, pela coordenação das decisões a serem tomadas, pelo planejamento e execução do processo de desenvolvimento do turismo na região turística. Essa instância pode, dentre outros formatos, ser uma associação, um conselho, um fórum.
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