Assuntos
Legislação
1) Lei 11.771/2008 - Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico. 2) Decreto nº 9.791, de 14 de maio de 2019 - Aprova o Plano Nacional de Turismo 2018-2022. 3) Plano Nacional de Turismo 4) Portaria MTur nº 41, de 24 de novembro de 2021 - Consolida e atualiza as normas sobre...
- publicado
- 24/05/17
- 09h14
Estratégias de Atuação
Para implementar a nova fase do Programa de Regionalização do Turismo, foram previstas as seguintes estratégias: MAPEAMENTO, que define o território a ser trabalhado. O Mapa do...
- não publicado
- 24/05/17
- 08h42
Mapa do Turismo Brasileiro
O Mapa é o instrumento instituído no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas. É...
- não publicado
- 23/05/17
- 16h03
Programa de Regionalização do Turismo
A Política Nacional de Turismo, estabelecida pela lei 11.771/2008, tem dentre os seus princípios a regionalização do turismo. Esta trabalha sob a perspectiva de que mesmo um município...
- não publicado
- 24/05/17
- 08h20
O que é o Programa de Regionalização do Turismo?
Como parte da política estratégica que norteia o desenvolvimento turístico no país, a Regionalização é resultado de um processo de planejamento descentralizado e compartilhado,...
- não publicado
- 23/10/13
- 20h51
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